“DANO MORAL NÃO É MERO ABORRECIMENTO”
A Diretoria da OAB Subseção Valença promoveu com os seus membros e sociedade civil o ato “DANO MORAL NÃO É MERO ABORRECIMENTO”. A atividade aconteceu em frente ao Portal Rio Una Hotel, na manhã desta terça-feira dia 29, no bairro da Graça, seguindo em direção a Vara dos Juizados Especiais.
Objetivando evitar a multiplicação de processos, os tribunais brasileiros, criaram a chamada “jurisprudência defensiva”, ora para negar indenizações por danos morais ora para reduzir seu valor, de modo a desestimular novas ações.
Segundo o advogado Alcides Bulhões, presidente da OAB-Subseção Valença, “diante do cenário, a OAB Bahia e a Subseção Valença se unem para chamar do Judiciário baiano, já que essa prática cria uma imagem ruim da justiça perante a sociedade, já que conduta pune indiretamente os consumidores, sobretudo os mais frágeis, viola a lei e marginaliza a advocacia. O evento, assim, que visa a valorização do instituto do dano moral, foi promovido OAB – BAHIA, em Salvador e mais 18 Subseções pelo interior do Estado” destacou Bulhões.
Aqui em Valença o ato contou com a presença dos advogados da Subseção, imprensa e estudantes de direito, preocupados com a causa houve uma mobilização na frente da Vara dos Juizados Especiais, na rua Augusta Messias Guimarães, bairro da Graça.
Informações; ASCOM OAB/Valença
